Utilize o teclado para navegar, com Ctrl + nº da tecla

  Ctrl + 1 (menu)   Ctrl + 2 (conteúdo)   Ctrl+ 3 (busca)   Ctrl + 4 (mapa)   Ctrl + 0 (acessibilidade)
  Fonte Maior   Fonte Maior   Fonte Padrão
  Contraste
menu
×
Prefeitura Municipal de FORTALEZA DOS VALOS
Legislação / Decretos Covid-19
Abaixo publicamos algumas leis de referência no município. Porém, você pode ter acesso à todas as leis do município clicando no botão abaixo.

TODA LEGISLAÇÃO
Decreto nº 1092/2020

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 23 de março de 2020
Altera o art. 14 do Decreto Municipal nº 1.090, de 20 de março de 2020.

Decreto nº 1090/2020

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 20 de março de 2020
Dispõe sobre medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19), em complementação ao Decreto nº 1.087 de 17 de março.

Decreto nº 1087/2020

Categoria: Decretos Covid-19
Publicado em 17 de março de 2020
Dispõe sobre medidas de enfrentamento e prevenção ao Coronavírus (COVID-19), cria Gabinete de acompanhamento e dá outras providências.


topo