Educação, Cultura e Desporto: Informações


 

Responsável: Marinei Librelotto Rubert

Rua Rubert, 900
Telefone/Fax: (55) 3328 - 1133 Ramal: 210
E-mail: pmsmecd@pmfv.rs.gov.br


A  Secretaria de Educação, Cultura e Desporto compete:

a)  administrar a educação do Município, promovendo sua contínua expansão e atualização de acordo com a realidade sócio-econômica e tecnológica do Município;

b)  definir as linhas de ação da Secretaria de Educação, em consonância com os métodos pedagógicos e verificar a observância das leis e regulamentos de ensino;

c)  acionar o planejamento e a adaptação de decisões, normas, instruções e ordens de serviço, emanadas das autoridades superiores, zelando pelo seu cumprimento;

d)  planejar e avaliar, juntamente com seus colaboradores, as atividades técnicas e administrativas, assegurando a execução eficiente de programas, projetos e atividades;

e)  controlar a aplicação de recursos e materiais destinados à consecução da tarefa educacional;

f)  prever e propor provimento da rede escolar;

g)  manter estreita e constante vinculação com as lideranças comunitárias do município;

h)  assessorar o Prefeito Municipal em assuntos de sua competência:


I – Departamento de Educação: É o responsável pelas atividades educacionais exercidas pelo Município, especialmente as relacionadas com a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e a Educação Especial, obedecidas as suas estruturas físicas e humanas;


II – Departamento de Desporto: Coordena, organiza e promove todas as atividades esportivas, a nível municipal, nas diversas modalidades e categorias, incentiva a participação de representações do município em competições de nível regional e estadual promovidas pelas federações e ligas afins.

Diretora Municipal Departamento de Desporto atualmente: Denise Nazi Uliana


III – Departamento de Cultura: Coordena as atividades atinentes a Cultura na esfera municipal. Promovendo a preservação, a difusão e o incentivo às manifestações culturais locais, organiza acervos bibliográficos e de preservação histórico-cultural. 

Diretora Municipal do Departamento de Cultura: Debora Pianesso


 

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

2015 A 2025

SUMÁRIO

 

APRESENTAÇÃO........................................................................................................... 3

PORTARIA Nº 3.914 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013............................................5

 DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS......................9

1-DADOS GERAIS SOBRE O MUNICÍPIO ..................................................9

2- DADOS HISTÓRICOS.................................................................................10

3-DADOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA .............................................................11

   3.1- Educação Infantil.....................................................................................................16

   3.2- Ensino Fundamental ................................................................................................19

   3.3- Ensino Médio...........................................................................................................40

  4- INCLUSÃO E DIVERSIDADE....................................................................42

  5- ENSINO SUPERIOR.....................................................................................45

  6-FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO.........................................................................................................47

   7-METAS E ESTRATÉGIAS  ..........................................................................51

APRESENTAÇÃO

    Esta publicação tem por objetivo apresentar à sociedade uma das maiores conquistas do tempo que estamos vivendo, de novos investimentos e de priorização da Educação Brasileira: o Plano Municipal de Educação (PME)  do Município de Fortaleza dos Valos.

A Emenda Constitucional 59/2009 (EC 59/2009) reconfigura a condição e o papel dos Planos de Educação como instrumentos articuladores dos sistemas de educação, com periodicidade de dez anos, buscando consolidar políticas para além dos mandatos governamentais. A Conferência Nacional de Educação de 2010 (CONAE 2010) afirmou as bases, a partir da participação democrática da sociedade civil organizada, para a construção do Sistema Nacional Articulado de Educação e para o Plano Nacional de Educação, promulgado em 25 de junho de 2014, pela Lei 13.005/2014.

 Assim, se renova a expectativa em um novo paradigma, constituindo um ciclo de políticas que movimentem o planejamento, a execução, a avaliação, a revitalização das metas e estratégias, reservando os recursos financeiros que viabilizem as ações previstas, superando programas limitados de governo e instaurando políticas de estado pactuadas com a sociedade.

O Plano Municipal de Educação, documento abrangente e de duração de 10 anos, envolve a educação em todas as modalidades de Ensino. A construção do PME iniciou-se no mês de novembro de 2013 e sua produção contemplou o  processo de mobilização, a coleta de dados , reuniões de construção  e análises de metas e estratégias  realizadas pelas comissões de elaboração do PME, conforme Portaria nº  3.914  de 27 de dezembro de 2013. 

Neste sentido, faz-se necessário um diagnóstico atual, que não prescinda de apontamentos do contexto histórico, embasando assim, a compreensão necessária para o estabelecimento de proposições exequíveis, que alcancem o tamanho dos desafios a serem enfrentados. O horizonte deste processo é uma educação de qualidade social para todos, em consonância com o disposto na Constituição Federal (CF) de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei 9.394/1996 e nas legislações decorrentes.

O PME define metas e estratégias para a garantia do direito de todos à Educação Básica, em alinhamento com o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, requer um olhar sobre o cenário contemporâneo da educação brasileira e de nosso município.

     A orientação para a discussão e elaboração do Plano Municipal de Educação, no alinhamento com o PNE, está fundamentada nos seguintes princípios: da territorialidade - considerando cada estado e município para a projeção das ações; da participação social - no entendimento que a sociedade deve ter na perspectiva democrática, planejar, executar e avaliar sistematicamente as políticas e ações educacionais, único caminho de garantir sua efetividade; do regime de colaboração, pois há que se articular e fortalecer ações conjuntas de todos os entes federados, sem sobreposições, para a superação dos desafios e alcance das metas definidas coletivamente.

A gestão democrática é um princípio constitucional que tem como pressuposto o respeito mútuo, a responsabilidade dos atores envolvidos e a efetiva participação nas decisões. Por esse motivo, é fundamental destacar que o Plano Municipal de Educação de Fortaleza dos Valos foi  elaborado  com a participação de todos os atores envolvidos com as questões educacionais e que acreditam na educação  como grande instrumento de desenvolvimento sustentável, de cidadania e de humanização.

  Sandra Rubin Facco

   Responsável pela Secretaria  Municipal de  Educação, Cultura e Desporto

PORTARIA Nº 3.914 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.

   Nomeia os membros das Comissões de Elaboração do Plano Municipal de Educação de Fortaleza dos Valos e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Fortaleza dos Valos, Estado do Rio Grande do Sul, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Nomear, como de fato nomeia, os membros das Comissões de elaboração do Plano Municipal de Educação de Fortaleza dos Valos-RS, que ficarão assim constituídas:

COMISSÃO CENTRAL:

Sandra Rubin Facco: Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto;

Marlise Elicker: Presidente do Conselho Municipal de Educação;

Carine Bajotto de Bortolli: Representante dos Professores.

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL:

1- Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil Vó Justina Rossato: Clarice da Silva;

2- Representante dos Professores das Escolas Municipais Rurais: Ieda Blank Bellini;

3- Representante dos Professores da Escola Municipal Urbana: Elisabete Scapin da Silva;

4- Representante das Auxiliares de Ensino: Patrícia Graunke Ferreira;

5- Representante do Círculo de Pais e Mestres: Cristiane Funck Facco;

6- Membro do Conselho Municipal de Educação: Carine Bajotto de Bortoli;

7- Representante do Poder Legislativo: Marcia Rossato Fredi;

8- Representante do Conselho Tutelar: Carina Holts;

9- Representante da Supervisão Escolar: Elizabete Ramos Lisboa;

 

COMISSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL:

1- Representante do Conselho Municipal de Educação: Mariza de Fátima Ferri Medeiros;

2- Representante das Diretoras das Escolas Municipais: Maria Elena Schafer de Souza;

3- Representante dos Professores das Escolas Municipais Rurais: Edinez de Lourdes Missio Kriese;

4- Representantes dos Professores das Escolas Municipais Urbanas: 1º ao 4º ano (Séries Iniciais) e do 5º ao 9º ano (Series Finais): Luciana Cristina Teixeira Facco e Ana Claudia Schuh Joaquim;

5- Representante da Supervisão Escolar: Rosimar Rubin Medeiros;

6- Representantes da Escola Estadual de Educação Básica Leopoldo Meinen: Elaine de Lourdes Pegoraro Doll e Florinda Scapin Segatto;

7-Representantes da Escola Estadual de Ensino Fundamental Cel. Lúcio Annes Dias: Lisete Kunh Rauber e  Izabel Ferri de Bortoli;

8-Representante do Círculo de Pais e Mestres das Escolas Municipais: Jarbas Nogueira;

9-Representante do Conselho Escolar das Escolas Estaduais: Dirlene Stefanello;

10- Representante do Poder Legislativo: Janice Bock Oliveira;

11- Representante do Conselho Tutelar: Bárbara Ebbing. 

COMISSÃO DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE:

1- Diretora do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Bem-Me-Quer: Larissa Cristina Dalepiane Pinto Rossato;

2- Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto: Mara Regina Hermes Neu;

3- Representante da Escola Estadual de Educação Básica Leopoldo Meinen: Andréia Mate Batú;

4- Representante da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Cruz: Denise Valério do Amaral;

5- Representante do Conselho Municipal de Educação: Mariza de Fátima Ferri Medeiros

6- Representante do Poder Legislativo: Janda Facco Stefanello;

7- Representante da Escola Municipal de Ensino Fundamental 18 de Abril: Elisabete Mulinari Mello;

8-Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais: Márcia Cristina Hermes Cancian;

9- Representante dos Professores do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Bem-Me-Quer: Maristela Weber Maurer Nicolodi;

10- Representante dos Especialistas: Flávia  Stefanello Facco.

COMISSÃO DA VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO:

1- Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto: Sandra Rubin Facco;

2- Representante da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento: Ana Marlise Facco Rauber;

3- Representante do Poder Legislativo: Marcia Rossato Fredi;

4- Representante dos Professores da Escola Municipal de Ensino Fundamental 18 de Abril: Romana Valério Mulinari;

5- Representante do Conselho Municipal de Educação: Marlise Elicker;

6- Representante dos Professores da Escola Municipal de Educação Infantil Vó Justina Rossato: Neila Machado Alves;

7- Representante dos Professores do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado Bem-Me-Quer: Maria Inês Rossatto Facco;

8- Representante do Conselho Municipal de Educação: Mara Andréia Kai Bellini;

9- Representante da Secretaria Municipal da Fazenda: Sergio Dala Nora Facco.

 COMISSÃO DE ENSINO MÉDIO, POLITÉCNICO E TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE:

1- Representantes da Equipe da Coordenação Pedagógica da Escola Estadual de Educação Básica Leopoldo Meinen: Mara Lúcia Toledo da Silveira e Nilda Schutz;

2- Representantes da Equipe Diretiva da Escola Estadual de Educação Básica Leopoldo Meinen: Carla Rubin Pianesso e Paulo Cézar Marangon;

3- Representante CME: Mariza de Fátima Ferri Medeiros;

4- Representante da Escola Municipal de Ensino Fundamental 18 de Abril: Sandra Cristina Prediguer;

5- Representante da Escola Estadual de Ensino Fundamental Cel. Lúcio Annes Dias: Cibele Cancian Stefanello;

6- Representante do Conselho Escolar das Escolas Estaduais: Ana Marlise Facco Rauber;

7- Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e da Educação de Jovens e Adultos: Mara Regina Hermes Neu;

8- Representante dos Alunos do Ensino Médio: Ketlyn Maidana;

9- Representante dos Alunos Ensino Técnico e Profissionalizante: Antonio Dalepiane Rossato;

10- Representante do Poder Legislativo: Pedro Librelotto de Bortoli;

11- Representantes dos Professores do Ensino Médio: Leonor de Bortoli Rossato e Denise Nazi Uliana.

COMISSÃO DE ENSINO SUPERIOR:

1- Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto: Jonathas Trombetta Lamaison;

2- Representante do Poder Legislativo: Giovane Correa Nogueira;

3- Representante do Conselho Municipal de Educação: Marlise Elicker;

4- Presidente da Asafo: Lucas Librelotto Rubin;

5- Representante dos Professores Municipais: Marinei Librelotto Rubert;

6- Representante dos Professores Estaduais: Ivania Rossato Facco;

7- Representante do Círculo de Pais e Mestres e do Conselho Escolar das Escolas Estaduais: Saul Lopes do Amaral.

ARTIGO 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e são revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, Fortaleza dos Valos, 27 de dezembro de 2013.

ADAIR TOLEDO

Prefeito Municipal

Registre-se

Publique-se

   ANA MARLISE FACCO RAUBER

   Secretária Municipal de Administração e Planejamento

 

 

DIAGNÓSTICO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA DOS VALOS

  1-DADOS GERAIS SOBRE O MUNICÍPIO

  O município de Fortaleza dos Valos, Estado do Rio Grande do Sul situado no planalto Rio-grandense, no Noroeste do Estado, pertence a região do Alto Jacuí e é conhecido como “Celeiro Mecanizado do Rio Grande do Sul”, devido ao número expressivo de maquinários agrícolas  existentes nas propriedades rurais e à alta tecnologia utilizada nas mesmas, tendo sua base econômica no setor primário.

A Emancipação Política Administrativa de Fortaleza dos Valos aconteceu em 03 de maio de 1982, pela Lei Estadual Nº 7.648, lei  da criação do município.

DADOS DO IBGE 2010:

Área da unidade territorial 

1.650,326 km2

Distância da Capital do Estado 

335 km

População residente   

4.575 pessoas

População residente – Homens 

2.241 pessoas

População residente – Mulheres

2.334 pessoas

População Urbana   

2.993 pessoas

População Rural

1.582 pessoas

A tabela a seguir traz informações sobre População, Produto Interno Bruto (PIB), Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), Índice de Desenvolvimento da Infância (IDI) e Taxa de Analfabetismo. Os indicadores cuja fonte dos dados não é indicada nas tabelas foram gerados pelo Inep / MEC.

Informações sobre o Município de Fortaleza Dos Valos

Fonte: (1) IBGE - CENSO 2000 E 2010 e Contagem 2007; (2) IBGE - 2008, A preços correntes (1.000 R$); (3) Índice de Desenvolvimento Humano - PNUD - 2000; (4) Índice de Desenvolvimento da Infância - Unicef - 2004; (5) IBGE - Censo Demográfico de 2000.

Nota: No resultado Total da população, o IBGE inclui a população estimada nos domicílios fechados além da população recenseada. No caso dos municípios que não participaram da contagem a população é toda estimada.

População(1)
(Localização / Faixa Etária)

Ano

0 a 3 anos

4 a 5 anos

6 a 14 anos

15 a 17 anos

18 a 24 anos

25 a 34 anos

35 anos ou Mais

Total

Urbana

2000

164

78

567

146

321

447

1.095

2.818

2007

145

73

470

159

317

420

1.264

2.848

2010

114

75

407

184

343

425

1.445

2.993

Rural

2000

204

73

313

98

262

430

881

2.261

2007

83

34

252

85

172

219

799

1.644

2010

62

45

220

85

132

202

836

1.582

Total

2000

368

151

880

244

583

877

1.976

5.079

2007

228

107

722

244

489

639

2.063

4.492

2010

176

120

627

269

475

627

2.281

4.575

PIB(2)

IDH(3)

IDI(4)

Taxa de analfabetismo (5)

121.695

0.82

0.83

População de 10 a 15 anos

População de 15 anos ou mais

1.30

7.60

2- DADOS HISTÓRICOS

Quanto à origem histórica do nome de Fortaleza dos Valos é tarefa difícil e complexa  situar a origem num quadro histórico mais amplo, já que não há um  marco de referência preciso. A origem de seu nome é relacionada a enormes valos abertos pelos índios em torno de uma Fortaleza Jesuítica. Outra versão assegura ter a Fazenda Fortaleza abrigado  revolucionários em 1893, com escaramuças entre Republicanos e Federalistas, que abriam valos para lhes servirem de trincheiras.

As duas versões foram deixadas pelos primeiros habitantes, os lusos brasileiros. Segundo o mais antigo morador nascido em 1900,  senhor Salomão Marques de Matos, a origem mais remota conta que antigos índios guaranis que certamente habitavam esta área foram os primeiros desbravadores dos rincões de Fortaleza dos Valos, e que estes lugares tenham sido chamados de Fortaleza.

Outra ainda é que na construção da Fazenda Fortaleza eram feitos valos para separar as invernadas de gado. É bem plausível, tendo em vista que na época não havia cercas de arame para separar o gado, sendo que hoje ainda existem na localidade alguns valos que comprovam isso. Entende-se que a colonização tenha sido realizada principalmente por colonos italianos. Por volta de 1922, foi iniciada a colonização. Os primeiros colonos eram italianos procedentes de Nova Palma e alemães vindos do Alto Uruguai e da Europa.

3- DADOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA:

A qualidade social da Educação está voltada ao desenvolvimento integral do sujeito, à formação da cidadania e qualificação para o trabalho, garantindo o direito de aprender de todos e de cada um na sua plenitude.

A educação é processo específico, relacionado a todas as dimensões do ser humano, a sua condição criativa de construir sua história individual e coletiva, de projetar sua ação na elaboração de um mundo constantemente em movimento, marcado por inovações e novas possibilidades. Um olhar observador sobre o contexto atual, as tecnologias, as formas de comunicação, as diferentes culturas, permite concluir que a educação deve se fundamentar no conhecimento historicamente acumulado na tradição, mas se desafiar e impulsionar para a construção de novos conhecimentos, novas formas de vida, almejando igualdade democrática e sustentabilidade.

  Na área educacional o município de Fortaleza dos Valos  possui 7escolas. Deste total há 2escolas  estaduais e 4 escolas  municipais  e um Centro Municipal de Atendimento  Educacional Especializado.

O  Sistema Municipal de Ensino (SME), implantado pela  Lei Municipal 659/97 compreende a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto,órgão gestor da  educação municipal e o Conselho Municipal de Educação, órgão consultivo, deliberativo,  normatizador e fiscalizador da educação. O SME abrange atualmente 4 escolas municipais, sendo  2 escolas municipais da zona rural, que atendem alunos de Educação Infantil modalidade Pré-escolar e  de 1º a 4º anos, com classes multisseriadas e  2 escolas municipais  na zona urbana, uma de Ensino Fundamental completo, uma  de Educação Infantil, que atualmente atende a demanda em dois prédios públicos, em virtude que o  Prédio da ProInfância, inaugurado em maio de 2014, possui um espaço físico para o atendimento de 120 crianças, que comporta a Educação Infantil de 0 a 3 anos, ou seja, não há espaço suficiente para atender toda a clientela, por isso fez-se necessário que  as turmas de Pré-Escolar A e B, funcionassem  no antigo prédio da escola.

O SME  conta com um Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, que atende os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento no contra-turno escolar e atendimentos especializados.

 A rede estadual de Ensino, coordenada pela 9ª Coordenadoria de Educação, com sede na cidade de Cruz Alta, contempla uma escola estadual de Ensino Fundamental, localizada na zona rurale uma escola estadual de Educação Básica na zona urbana do município.

  Desde o ano de 1997 o município possui Plano Municipal de Educação e as escolas  possuem Projeto Político Pedagógico, sendo os mesmos construídos participativamente envolvendo todos os atores sociais do contexto educacional.

A demanda educacional do município abrange alunos de Educação Infantil, Educação Especial, Ensino Fundamental,  Ensino Médio e Educação de Jovens e Adultos-EJA- Ensino Fundamental e Ensino Médio, conforme as tabelas a seguir:

ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA REDE ESTADUAL DE ENSINO: MATRÍCULA GERAL - 2014

NOME DA ESCOLA

ZONA

LOCALIZAÇÃO

Nº ALU-NOS

MANTE-NEDORA

R

U

M

E

01

EMEF 18 De Abril

X

Sede Município

 321

X

02

EMEF Santa Cruz

X

Esquina Gaúcha

  51

X

03

EMEF João Soares De Barros

X

Portão

  11

X

04

EMEI Vó Justina Rossato –  Creche e pré-escolar

X

Sede Município

179

X

05

EEEF Cel. Lúcio Annes Dias

X

Fazenda Colorado

  63

X

06

EEEB Leopoldo Meinen

X

Sede Município

 344

X

TOTAL

3

3

 969

 4

2

U= URBANA  R= RURAL  M= MUNICIPAL  E=ESTADUAL

ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA REDE ESTADUAL DE ENSINO: MATRÍCULA  REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2015

NOME DA ESCOLA

ZONA

LOCALIZAÇÃO

Nº ALU-NOS

MANTE-NEDORA

R

U

M

E

01

EMEF 18 De Abril

X

Sede Município

312

X

02

EMEF Santa Cruz

X

Esquina Gaúcha

42

X

03

EMEF João Soares De Barros

X

Portão

13

X

04

EMEI Vó Justina Rossato –  Creche e pré-escolar

X

Sede Município

180

X

05

EEEF Cel. Lúcio Annes Dias

X

Fazenda Colorado

58

X

06

EEEB Leopoldo Meinen

X

Sede Município

319

X

TOTAL

3

3

914

4

2

U= URBANA  R= RURAL  M= MUNICIPAL  E=ESTADUAL

QUADRO GERAL DE ALUNOS POR ANO  DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA DOS VALOS – MATRICULA GERAL - 2014

ESCOLAS

ZONA

EDUC

INFANTIL

EJA

total

Creche

Pré-escola

E.M.EF 18 DE ABRIL

U

-

-

47

14

23

28

37

51

50

39

32

-

321

E.M.E.F JOÃO SOARES DE BARROS

R

-

-

-

01

03

04

03

-

-

-

-

-

11

E.M.E.F.SANTA CRUZ

R

-

25

-

04

04

11

07

-

-

-

-

-

51

EMEI VÓ JUSTINA ROSSATO

U

96

83

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

179

TOTAL POR ANOS

96

108

47

19

30

44

47

51

50

39

32

562

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA ENSINO FUNDAMENTAL-2014

ESCOLA

ZONA

T1

T2-T3

T4

T5

T6

T

E.M.E.F.18 DE ABRIL

U

7

6

16

8

10

47

ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTILVÓ JUSTINA ROSSATO– 2014

CRIANÇAS

0 A 2

3 ANOS

4 ANOS

5 ANOS

TOTAL

64

32

40

43

179

QUADRO GERAL DE ALUNOS POR ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE FORTALEZA DOS VALOS- MATRÍCULA GERAL -2015

ESCOLAS

ZONA

EDUC

INFANTIL

EJA

TOTAL

Creche

Pré-escola

E.M.EF 18 DE ABRIL

U

-

-

43

26

13

23

22

43

46

42

30

25

313

E.M.E.F JOÃO SOARES BARROS

R

-

3

-

2

1

3

4

-

-

-

-

-

13

E.M.E.F.

SANTA CRUZ

R

-

23

-

3

3

6

7

-

-

-

-

-

42

EMEI VÓ JUSTINA ROSSATO

U

107

73

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

180

TOTAL POR ANOS

107

99

43

31

17

32

33

43

46

42

30

25

548

EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS- EJA ENSINO FUNDAMENTAL-2015

ESCOLA

ZONA

T1

T2

T3

T4

T5

T6

T

E.M.E.F.

18 DE ABRIL

 U

11

6

5

3

11

7

43

ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTILVÓ JUSTINA ROSSATO– 2015

CRIANÇAS

0 A 2

3 ANOS

4 ANOS

5 ANOS

TOTAL

77

30

37

36

180

CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ATENDIMENTOS EM 2014 E 2015

2014

2015

Psicologia

27 alunos

14 alunos

Fisioterapia

30 alunos

33 alunos

Fonoaudiologia

20 alunos

21 alunos

Sat. de Artesanato

11 alunos

-

Sat.  Vida Autônoma

6 alunos

06 alunos

Sat. Pintura

5 alunos

-

Sat de Aprendizagem

2 alunos

-

Atendimento Individualizado

6 alunos

17 alunos

Estimulação Precoce

4 alunos

-

Atendimento Psicopedagógico

5 alunos

05 alunos

Sat de Artesanato e Pintura

07 alunos

Sat de Arte Terapia

06 alunos

Equoterapia

10*

13 alunos

TOTAL

126

125

*Equoterapia 2014 somente no primeiro semestre.

QUADRO GERAL DE ALUNOS POR ANO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA DOS VALOS - 2014

ESCOLA

ZONA

TOTAL

EM 1º

EM 2º

EM 3º

EJA

TOTAL

E.E. E.

BÁSICA LEOPOLDO MEINEN

U

13

15

18

15

22

33

20

18

17

171

68

53

39

13

173

E.E.E.F

COR. LUCIO ANNES DIAS

R

8

4

9

11

6

5

7

5

7

62

-

-

-

-

-

TOTAL

21

19

27

26

28

38

27

23

24

233

68

53

39

13

173

QUADRO GERAL DE TURMAS  DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA DOS VALOS - 2015

ESCOLA

ZONA

TOTAL

EM 1º

EM 2º

EM 3º

EJA

TOTAL

E.E.E. BÁSICA LEOPOLDO MEINEN

U

15

13

16

17

14

26

33

21

18

173

37

57

36

16

146

E.E.E.F

COR. LUCIO ANNES DIAS

R

8

7

5

9

9

6

4

6

4

58

-

-

-

-

-

TOTAL

23

20

21

26

23

32

37

27

22

231

37

57

36

16

146

3.1-EDUCAÇÃO INFANTIL

 A educação infantil (de zero a cinco anos de idade, considerando a data de corte para ingresso no Ensino Fundamental) passa a fazer parte do campo educacional no Brasil, a partir da Constituição Federal de 1988. A educação infantil de qualidade, como primeira etapa da educação básica, deve, em conjunto com os grupos familiares, assegurar a vivência da infância e o desenvolvimento das dimensões intelectual, física, emocional, espiritual, cultural e afetiva do ser humano. Para tanto é considerada como um direito da criança assegurado pelo Poder Público, como uma política básica, universalista, garantida na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e em legislações decorrentes.

O quadro do TCE-RS – Radiografia da Educação Infantil no Rio Grande do Sul 2012 demonstra (por ranqueamento) a análise por Município da taxa de atendimento de alunos em creche e na pré-escola, evidenciando as vagas a serem criadas em cada Município para o atendimento de 50% das crianças de 0 a 3 anos em creche (meta do PNE -2014) e de 100% das crianças de 4 e 5 anos em pré-escola.

 A Educação Infantil no município de Fortaleza dos Valos é mantida exclusivamente pelo município, através das escolas municipais, não havendo iniciativa privada neste campo da educação.

População

Alunos Matriculados

Taxa de Atendimento

Vagas a serem criadas

Ordem

Município

0 a 3

Anos

4 a 5

Anos

0 a 5

Anos

Creche

Pré-

Escolar

Ed.

Infantil

Creche

Meta 50%

Pré-Esc.

Meta 100%

Ed. Infantil

Creche  50%PNE

Pré Esc.100% até 2016- EC 59/2009

127

Fortaleza

Dos Valos

176

103

279

61

87

148

34,66%

84,47%

53,05%

27%

16%

FORTALEZA DOS VALOS - FONTE: TCE – RANKING 2012

DADOS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO – EDUCAÇÃO INFANTIL-ANO DE 2012

Percentual da população de alunos de 4 e 5 anos que frequentam a escola.

Brasil

Região Sul

Rio Grande do Sul

Fortaleza dos Valos

Alunos de 4 a 6 anos

78,2%

71,0%

62,4%

77,4%

Meta Brasil

100%

100%

100%

100%

Fonte: IBGE/ Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)- 2012

Brasil

Região Sul

Rio Grande do Sul

Fortaleza dos Valos

Alunos de 0 a 3 anos

21,2%

30,3%

31,4%

19%

Meta Brasil

50%

50%

50%

50%

Fonte: Estado Região e Brasil - IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) – 2012

Fonte: Município e Mesorregião - IBGE/Censo Populacional – 2010

PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DE 0 A 3 ANOS QUE FREQUENTA A ESCOLA.

DADOS  DA POPULAÇÃO DE 0 A 5 ANOS – CENSO IBGE- 2010

População residente por grupo de idade no Município de Fortaleza dos Valos-RS

Idade

Pessoas

Menos de 1 ano

45

1 ano

47

2 anos

43

3 anos

41

4 anos

55

5 anos

65

DADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- 2014

Ano

Crianças Nascidas

2012

56 crianças - SMS

2013

47 crianças – SMS

2014

52 crianças – SMS

As crianças nascidas em 2010 ( Censo IBGE) com menos de 1 ano  totalizavam  45 crianças e estavam com 4 anos de idade em 2014, como também  as 47  crianças com 2 anos de idade(2010), em 2014  contavam com 5 anos de idade, totalizando uma demanda de 92 crianças.

Com relação a estes dados oficiais do Censo 2010, verifica-se que o total das 92 crianças tinham entre zero a um ano de idade. Em 2014, estavam entre 04 e 05 anos e comparando com os dados oficiais da matrícula da Educação Infantil Pré-escolar A e B 4 a 5 anos no Censo Escolar de 2014, observa-se um total de 107 crianças.

A partir disso, pode-se afirmar que o município de Fortaleza dos Valos, no ano de 2014  atendeu 100% da demanda da Educação Infantil – modalidade Pré-escolar.  O fator que contribuiu para o aumento da demanda foi a lei 12.796 /2013, que define a obrigatoriedade da matrícula de crianças de 4 anos de idade,  na educação Pré-Escolar e  a abertura de turmas de Pré-Escolar  no interior do município.

Quanto aos dados do TCE-RS (2012), o município tem uma população de 176 crianças de 0 a 3 anos, com uma taxa de atendimento de 34,66% na educação infantil-creche. Divergentemente, os dados do MEC  referem-se ao percentual da população de 0 a 3 anos, atendidas  na educação infantil-creche  em  19% . Dessa forma, estes dados mostram um índice baixo de atendimento da demanda da Educação Infantil das crianças de 0 a 3 anos no município.

Contextualizando e analisando a matrícula da EMEI Vó Justina Rossato em 2015, que totalizou 107  crianças de 0 a 3 anos e os dados da Secretaria Municipal de Saúde,  das  crianças nascidas nos anos de 2012, 2013, 2014 aferiu-se  uma população de 155 crianças. A partir destes dados, podemos calcular que o atendimento em 2015 da demanda da Educação Infantil de 0 a 3 anos de Idade, totaliza 69,03 %.

DADOS ATUALIZADOS PELA SMECD E SMS - EDUCAÇÃO INFANTIL DE 0 A 3 ANOS

Crianças nascidas

DADOS SMS

MATRÍCULA 2015

PERCENTUAL

2012-2013-2014

155

107

69,03%

O município de Fortaleza dos Valos nos anos de 2014 e 2015 teve aumento significativo de matrículas de educação infantil em virtude da construção da Escola Próinfância que ampliou o atendimento da Educação Infantil de  0 a 3 anos, totalizando em 2014, 96 crianças e, segundo dados da SMECD  de março de 2015, a Educação Infantil modalidade Creche possui  107 crianças matriculadas.

  O quadro profissional para o atendimento da Educação Infantil contempla professores com nível superior, auxiliares de ensino, especialistas como psicopedagoga, psicóloga e fonoaudióloga, uma equipe diretiva e pedagógica que desenvolvem as diretrizes da Educação Infantil.

3.2- ENSINO FUNDAMENTAL

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 208, prevê a oferta de Ensino Fundamental a todos os brasileiros, inclusive para os que a ele não tiverem acesso na idade própria. A garantia desse direito subjetivo é básica na formação do cidadão, pois, de acordo com o artigo 32 da LDB, os plenos domínios da leitura, da escrita e do cálculo constituem meios para o desenvolvimento da capacidade de aprender e de se relacionar tanto social quanto politicamente.

Para tanto, há que se promover a continuidade do processo de democratização do Ensino Fundamental, garantindo o acesso e a permanência com sucesso do educando na escola – princípio constitucional previsto no Art. 206, Inciso VII, proporcionando a ele as condições necessárias para que obtenha êxito, sem discriminação de qualquer natureza.

 O Ensino Fundamental, uma trajetória  de sucesso, superando uma história de altos índices de abandono e reprovação, é um dos grandes desafios da educação brasileira, reafirmado no PNE, mas que já é foco da atenção de muitas políticas educacionais em âmbito federal, estadual e municipal. Nesse sentido, podem ser citadas pelo menos quatro das 28 diretrizes do Plano de Metas compromisso “Todos pela Educação”:

I - estabelecer como foco a aprendizagem, apontando resultados concretos a atingir;

II - alfabetizar as crianças até, no máximo, os oito anos de idade, aferindo os resultados por exame periódico específico;

III - acompanhar cada aluno da rede individualmente, mediante registro da sua frequência e do seu desempenho em avaliações, que devem ser realizadas periodicamente;

IV - combater a repetência, dadas as especificidades de cada rede, pela adoção de práticas como aulas de reforço no contraturno, estudos de recuperação e progressão parcial. (BRASIL, 2007).

   A universalização e garantia do Ensino Fundamental no município está concretizado com a oferta de 99,7%  de  matrículas  dos alunos de 6 a 14 anos no Ensino Fundamental nas escolas municipais e estaduais do município, dados  IBGE/PNAD-2012.  Resultado este conquistado com o comprometimento dos gestores públicos, direções de escolas, professores, alunos, pais e sociedade civil.

ENSINO FUNDAMENTAL

PERCENTUAL DA POPULAÇÃO DE 6 A 14 ANOS QUE FREQUENTA A ESCOLA

Brasil

Região Sul

Rio Grande do Sul

Fortaleza dos Valos

População de 6 a 14 anos

98,2%

98,3%

98%

99,7%

Meta Brasil

100%

100%

100%

100%

Fonte: Estado, Região e Brasil - IBGE/Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) – 2012

Fonte: Município e Mesorregião - IBGE/Censo Populacional – 2010

O sucesso dos alunos no Ensino Fundamental do município  confirma-se com uma diminuição gradativa das reprovações e evasões dos alunos, conforme tabelas a seguir:

TABELA DO QUADRO DE RENDIMENTO DAS ESCOLAS

Taxas de Rendimento - Rede Municipal em Fortaleza Dos Valos

SÉRIE/ANO

Ano

Taxa Aprovação

Taxa Reprovação

Taxa Abandono

Urbana

Rural

Urbana

Rural

Urbana

Rural